Quanto tempo antes da viagem solicitar o PB4?
O tempo de espera pode ser de até 15 dias, mas pode demorar até mais. Por isso, recomendamos que não deixe para solicitar o documento em cima da hora de sua viagem e que você se planeje com antecedência, para viajar com o seu PB4 em mãos.
No entanto, é importante ressaltar que o PB4 não é, nem substitui um seguro viagem. Este documento serve apenas para assistência na rede pública de saúde e para entrar no país sem precisar apresentar o seguro viagem.
A validade do PB4 é de um ano a contar da data da emissão, mas pode ser renovado.
Está na dúvida entre PB4 ou Seguro Viagem? É importante entender que o PB4 não substitui o Seguro Viagem e que para entrar no espaço Schengen este último é obrigatório. Mas, em Portugal, o Seguro Viagem pode ser substituído pelo PB4, porque garante atendimento emergencial no país.
A consularização não existe mais, o procedimento foi substituído pela Apostila de Haia, e para o PB4 não é necessário apostilar. Se você for para Portugal, Itália ou Cabo Verde para morar precisa renovar o seguro PB4 todos os anos (pode deixar uma procuração para alguém fazer pra você).
Para autenticar a origem dos documentos públicos, para eles serem válidos também no exterior. Quanto custa a Apostila de Haia? Os preços variam de acordo com o Estado e custa em média R$ 70,00. Já a apostila digital é calculada com base no valor da Procuração Sem Valor Declarado e na tabela do Estado.
Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal pode demorar até 15 dias corridos; Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail; Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.
Documentos públicos brasileiros (tais como certidão de nascimento ou casamento emitida por cartório no Brasil, histórico escolar, certificado de antecedentes criminais, certidão de prontuário do DETRAN, Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), entre outros, devem ser apostilados no Brasil, antes de serem ...
Qual é o melhor seguro viagem para Portugal
O melhor plano de seguro viagem Portugal é o Affinity 60 Europa Promocional, com valor para despesas médico-hospitalares (DMH) de US$ 60 mil e um preço super atrativo (veja na tabela abaixo).
Precisa apostilar o PB4? Sim, precisa apostilar o PB4. Você deve fazer isso através de algum cartório credenciado para fazer Apostila de Haia (nem todos estão habilitados para o serviço). Dessa forma, vai garantir que ele terá validade em Portugal.
O que é preciso para entrar em Portugal?
- do passaporte com validade mínima superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista (preferencialmente, com validade superior a 6 meses, caso venha a pretender a prorrogação);
- do bilhete de viagem aérea (ida e volta);
Documentação em comum para todos os casos
Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

Brasileiros podem entrar em Portugal: já não há restrições de entrada no país. Finalmente os brasileiros podem entrar em Portugal sem qualquer restrição devido à Covid-19. Em 1 de julho de 2022, o Governo retirou todas as exigências para entrada de turistas no país, vacinados ou não.
Conforme supracitado, o PB4 cobre apenas o atendimento médico hospital público nos países que aderiram a esse acordo. Além disso, é importante citar que essa modalidade deixa a desejar também em outros quesitos. Afinal, se você possuir um seguro viagem não é necessária a aquisição do PB4.
Caso você solicite o serviço junto a ST Traduções, o seu documento ficará pronto em no máximo dois dias úteis, quando o mesmo for apostilado em algum cartório do Estado de São Paulo. Este tempo é junto com a tradução Juramentada.
O Governo brasileiro recomenda que o CDAM seja apostilado. Teoricamente, o apostilamento é necessário para que os documentos estrangeiros tenham valor legal nos países signatários da Convenção de Haia, como Portugal, sendo este procedimento realizado por cartórios no país onde se emitiu o documento.
O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros, conforme tabela abaixo. Atualizado em Maio/2019 pelo Ministério da Saúde.
O PB4 precisa ser apostilado? Apostila de Haia é um selo ou um carimbo, emitido pelas autoridades competentes, que é colocado nos documentos. Ele serve para certificar sua autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido, dando, assim, validade no país requerido.
A Direção-Geral da Saúde (AO 1945: Direcção-Geral da Saúde) ou DGS é a autoridade de saúde do governo português, que funciona como um serviço do Ministério da Saúde, mas é dotado como uma autonomia administrativa.
O valor de cada Apostila emitida é R$ 146,35. Para cada assinatura constante no documento corresponderá uma Apostila, independentemente do número de laudas ou folhas/páginas que contenha o documento.
Qual a validade de um documento apostilado?
A Apostila tem prazo de validade? Não. A Apostila não “vence”, mas também não influi na validade dos documentos apostilados. Por exemplo, se sua certidão possui prazo de validade, a emissão da Apostila não a prolongará.
A certidão de antecedentes criminais continua a ser exigida, devidamente apostilada, para processos relacionados a pedidos de cidadania portuguesa nas Conservatórias Portuguesas.
No fim das contas, você precisará, em média, de uns 100 euros por dia para poder curtir tudo com tranquilidade. Mas como levar esse dinheiro? Nossa recomendação é sempre levar um valor em espécie (dinheiro vivo), em torno de 500 a 1000 euros por pessoa, para economizar no IOF e pagar pequenos gastos do dia a dia.
Sim, a contratação de um seguro de viagem internacional para Portugal é obrigatório a todos os brasileiros. Isso porque essa exigência é imposta pelo Tratado de Schengen, que permite maior liberdade para turistas circularem pela Europa.
O voo mais econômico de Porto Seguro a Portugal custa R$ 4.394. O preço médio é de R$ 8.056.
Nesse caso, o PB4 substitui o seguro viagem, uma vez que ele vai garantir o acesso ao sistema de saúde do país até que você tenha os documentos de residência.
O menor de idade não poderá ser titular do PB4, salvo a emancipação (devendo esta ser comprovada), apenas será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor/curador. Nos casos de menor sob guarda, somente serão aceitos quando comprovada a guarda judicial.
- Quanto tempo vai ficar?
- Qual o motivo da viagem?
- Onde vai ficar, na casa de alguém ou hotel?
- O que faz no Brasil, seu trabalho?
- Se vai ficar só em Portugal ou vai visitar outros países também.
Com quanto dinheiro posso entrar em Portugal? Para entrar no país, o valor mínimo exigido pela imigração é de 75 euros e mais 40 euros por dia de permanência em território português. Por exemplo: se a sua viagem ocorrer em um período de 10 dias, você precisará levar no mínimo 475 euros.
Viajantes em busca de conforto podem esperar gastar cerca de €100 euros por dia em Portugal, por pessoa. Tenha em mente que os valores ditos acima são uma média geral. Por exemplo, um viajante que pensa em custo/benefício fica na média entre os dois, e pode esperar gastar cerca de 65 a 70 euros por dia.
O que precisa para sair do Brasil e ir para Portugal 2022?
É obrigatório ter um passaporte válido para Imigrar para Portugal, assim como em outros países da Europa. O Governo Português exige que o documento tenha no mínimo 3 meses de validade a partir da data de entrada. O ideal mesmo é que tenha 6 meses. Se você ainda não tem, saiba como tirar o passaporte no Brasil.
É sempre necessário adquirir passagem de ida e volta para o exterior. Em geral, sem a passagem de volta nem é permitido o embarque para o exterior e, se conseguir embarcar, há grande chance de não conseguir entrar em Portugal e em outros países europeus, com riscos de deportação de volta ao país de origem.
Em situações como estudo, residência, trabalho, acompanhante do trabalhador ou aposentadoria, você poderá passar pela imigração com passagem só de ida, mas será necessário, além do passaporte, a solicitação de visto.
Quem tem direito a saúde pública em Portugal? Brasileiros que moram, trabalham ou apenas estão a passeio em Portugal têm direito a utilizar o sistema de saúde pública do país. Porém, antes, você precisa solicitar o PB4. Um documento que garante o benefício de um acordo entre Brasil e Portugal.
A diferença do PB4 para o seguro viagem internacional está na cobertura e sua abrangência, como já disse acima, o PB4 é um seguro saúde, a sua cobertura está limitada ao atendimento no sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde.
Documentação em comum para todos os casos
Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
References
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- https://www.eurodicas.com.br/diferenca-pb4-seguro-de-viagem/